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MEDICINA OCUPACIONAL

VIDA • Clínicas Integradas

MEDICINA OCUPACIONAL

A Medicina Ocupacional é uma área médica especializada na relação entre o meio de trabalho e a saúde dos colaboradores. Também conhecida como Medicina do Trabalho, atua na prevenção e tratamento de doenças ou ainda ferimentos que ocorram especificamente no ambiente de trabalho.

Além disso, promove a melhoria do estado de saúde e a qualidade de vida dos empregados, equacionando e promovendo a interação entre a vida pessoal e profissional dos indivíduos, fomentando assim o bem-estar de toda a equipe e favorecendo a produtividade da empresa. Mais do que uma obrigação do empregador, a medicina ocupacional é uma ferramenta que reforça as relações interpessoais, agrega valor à marca e traz segurança e credibilidade ao empreendimento.



O que é PCMSO?

O PCMSO faz parte de conjunto de iniciativas no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar em sintonia com as demais Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. O Programa é de caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos possíveis danos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou problemas irreversíveis para a saúde dos trabalhadores.

Qual sua Finalidade do PCMSO?

Promover a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Tem o caráter de prevenção, rastreamento e diagnósticos precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

Quem é responsável pelo PCMSO?

De acordo com o subitem 7.3.1, compete ao empregador indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do programa. Entretanto, caso a empresa esteja desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a norma regulamentadora nº 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT), deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO. Além disso, inexistindo o médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

O que deve conter no PCMSO?

O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
e) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;
f) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos.

Qual a periodicidade do PCMSO?

De acordo com o subitem 7.4.6 O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual. Relatório Anual do PCMSO 7.4.6.1 O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR. 7.4.6.2 O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão. 7.4.6.3 O relatório anual do PCMSO poderá ser armazenado na forma de arquivo informatizado, desde que este seja mantido de modo a proporcionar o imediato acesso por parte do agente da inspeção do trabalho. 7.4.6.4 As empresas desobrigadas de indicarem médico coordenador ficam dispensadas de elaborar o relatório anual. O Relatório Anual é importante, pois discrimina os resultados anormais dos exames, por setores da empresa, possibilitando detectar a insuficiência das medidas de controles e priorizar novas ações a serem implantadas.

Todo trabalhador regido pela CLT, sendo facultativo (porém recomendável) ao empregado doméstico, deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício, nos termos da NR-7.

EXAMES ADMISSIONAIS

Devem ser realizados antes que o trabalhador assuma suas atividades, constando de anamnese clínica e ocupacional, exames laboratoriais sempre voltados para os riscos de cada função e/ou setor ao qual o futuro funcionário ficará exposto.

EXAMES PERIÓDICOS

Serão realizados em todos os funcionários, constando de uma avaliação clínica, abrangendo anamnese clínica e ocupacional e exame físico e mental. periodicidade será de acordo com o que sugere a legislação:
Anualmente: colaboradores menores de 18 e maiores de 45 anos de idade;
Bianualmente: colaboradores maiores de 18 e menores de 45 anos de idade;
Intervalos menores: a critério do Médico Examinador e/ou Coordenador.

EXAME DE RETORNO AO TRABALHO

Deve ser realizado no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO

Deve ser realizado antes da data de mudança, que se entende toda e qualquer atividade, posto de trabalho ou setor que implique na exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

EXAME DEMISSIONAL

Tem o objetivo de rastreamento e diagnóstico de agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde. Deverá ser realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: • 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o quadro I da NR-4. • 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o quadro I da NR-4.

Os exames complementares são instrumentos da Saúde Ocupacional que representam ações preventivas e de cuidado com relação a possíveis doenças ocupacionais, sendo auxiliares ao profissional médico para fins de diagnóstico.

Devem atender as exigências da legislação para fins de elaboração do PCMSO, podendo ser realizados no admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho ou mudança de função, levando em conta as atividades desenvolvidas pelo trabalhador.

Entre eles estão: AUDIOMETRIA, ACUIDADE VISUAL, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, ESPIROMETRIA, RAIO X e LABORATORIAIS.

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